Aviso legal
1. Titular do site
Em cumprimento da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se que o titular de mercadillosnavidenos.es é New Tourism Projects S.L., titular da marca comercial Playa y Ciudad (playayciudad.com), com NIF B06639108, sede em Badajoz (Extremadura), Espanha, inscrita no Registo Comercial de Badajoz, Tomo 565, Livro 0, Fólio 136, Folha BA-24771, Inscrição 1.ª, agência de viagens com título-licença CIEX 06-200m. Contacto: reservas@playayciudad.com · 924 101 559. Este aviso complementa o aviso legal e política de privacidade de playayciudad.com, que se aplica igualmente a este site.
2. Objeto
Este site informa sobre viagens organizadas e serviços turísticos organizados por operadores (entre outros, Catai e TUI) e comercializados pela Playa y Ciudad como agência retalhista. Os preços apresentados são indicativos por pessoa e estão sujeitos a disponibilidade, data de partida, aeroporto e condições do organizador; o preço definitivo é confirmado por escrito antes da reserva.
3. Condições de contratação
A contratação rege-se pelo Real Decreto Legislativo 1/2007 (Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores), na sua regulação de viagens organizadas, e pelas condições gerais do organizador de cada viagem, que são entregues antes da confirmação. A agência dispõe das garantias de insolvência legalmente exigidas.
4. Propriedade intelectual
Os textos são propriedade da Playa y Ciudad. As fotografias são reproduzidas com autorização dos operadores Catai e TUI e dos seus fornecedores; é proibida a sua reprodução sem permissão.
5. Responsabilidade
A Playa y Ciudad não se responsabiliza por erros tipográficos nem por alterações de preços ou programas comunicadas pelos organizadores, e compromete-se a corrigi-los logo que deles tenha conhecimento. As ligações para sites de terceiros (wa.me, playayciudad.com/pagos) regem-se pelas suas próprias condições.
6. Legislação e jurisdição
Legislação espanhola. Para qualquer litígio, os tribunais de Badajoz, sem prejuízo do foro que corresponda ao consumidor. Plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr.
Última atualização: 2026-09-04. Texto complementar ao aviso legal e privacidade de playayciudad.com.